Este grupo de trabalho será presidido por João Leal Amado, professor na Faculdade de Direito na Universidade de Coimbra, e inclui também Júlio Gomes, docente na Universidade Católica do Porto, e o jurista Lúcio Miguel Correia.
O presidente do Comité Olímpico de Portugal, Vicente Moura, Henrique Torrinha Cardoso, em representação da Confederação do Desporto de Portugal, o presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, Carlos Esteves, e o líder da Comissão de Arbitragem da Liga de clubes, Vítor Pereira, também fazem parte do mesmo grupo de trabalho.
“O Governo considera que o tema da ‘profissionalização’ dos árbitros e entidades equiparadas deve ser profundamente analisado, tendo em atenção as consequências que podem advir para estes agentes desportivos e, de um modo geral, para o mundo do desporto, da opção pela sua profissionalização”, lê-se no despacho.
O mesmo documento, assinado pelo ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, refere que “importa ponderar, em primeira análise, se deve optar pela via da profissionalização” e, em caso de resposta positiva, “apurar qual o regime jurídico”.
Fonte: Publico